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AVISO DISPENSA PRESENCIAL Nº 07/2025 - Processo Administrativo Nº 17/2025

Torna-se público o aviso de AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, DE 1° de abril de 2021, nas condições estabelecidas neste instrumento. Objeto da Contratação: Futura e eventual AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, no decorrer do ano legislativo, nos termos da tabela abaixo:

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 14/2025

O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria n° 21/2025, de 08/01/2025, sediado na Avenida Tancredo Neves, n° 88, Vale de São Domingos – MT, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, adotando o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, considerando a MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições[...]

Inexigibilidade nº 06/2025 - Processo Administrativo n° 11/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 31 de janeiro de 2025, da Procuradoria Geral do Município, fundamentada no Art. 74, inciso V, alínea “5º”, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 06/2025 Processo Administrativo n° 11/2025, para contração de aluguel de imóvel e nome do senhora TEREZA CORDEIRO, inscrita no CPF 345.326.331-68,[...]

AVISO DISPENSA PRESENCIAL Nº 01/2025 - Processo Administrativo n° 01/2025

Objeto da Contratação: Futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos/MT, no decorrer do ano legislativo, nos termos da tabela abaixo: ITEM DESCRIÇÃO UNID DE FORNECIMENTO QTD 1 SERVIÇOS MECÂNICOS PARA ÔNIBUS VOLKSWAGEN, MERCEDEZ BENZ, VOLARES. Hora 125 2 SERVIÇOS DE TAPEÇARIA PARA ÔNIBUS VOLKSWAGEN, MERCEDEZ BENZ, VOLARES. Hora 62 3 SERVIÇOS ACESSÓRIOS PARA TRATORES NEW HOLLAND, CASE, MASSEY FERGUSON, SOLIS, FARMTRACS. Hora 50

Inexigibilidade nº 05/2025 - Processo Administrativo n° 10/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 31 de janeiro de 2025, da Procuradoria Geral do Município, fundamentada no Art. 74, inciso V, alínea “5º”, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 05/2025 Processo Administrativo n° 10/2025, para contração de aluguel de imóvel e nome do senhor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF[...]

Inexigibilidade nº 04/2025 - Processo Administrativo n° 09/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 31 de janeiro de 2025, da Procuradoria Geral do Município, fundamentada no Art. 74, inciso V, alínea “5º”, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 04/2025 Processo Administrativo n° 09/2025, para contração de aluguel de imóvel e nome do senhor LUIZ CASSIANO DA SILVA NETO, inscrita no CPF[...]

Inexigibilidade nº 03/2025 - Processo Administrativo n° 08/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 31 de janeiro de 2025, da Procuradoria Geral do Município, fundamentada no Art. 74, inciso V, alínea “5º”, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 03/2025 Processo Administrativo n° 08/2025, para contração de aluguel de imóvel e nome do senhor JEAN JUNIOR DE AQUINO, inscrita no CPF 052.432.531-62,[...]

Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo Administrativo n° 07/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 31 de janeiro de 2025, da Procuradoria Geral do Município, fundamentada no Art. 74, inciso V, alínea “5º”, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 02/2025 Processo Administrativo n° 07/2025, para contração de aluguel de imóvel e nome do senhor SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA, inscrita no CPF[...]

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