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EDITAL DE LEILÃO Nº 001/2025 - PROCESSO Nº 026/2025

O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ./MF sob nº 04.215.993/0001-70, com sede Avenida Tancredo Neves, nº 80, no Centro, neste ato representado pelo Prefeito do Município, no uso de suas atribuições, em conformidade com os dispositivos legais da Lei Federal 14.133/2021, em especial nos artigos, 28, IV, e 31, seus parágrafos e incisos, e demais legislações pertinentes, visando o conhecimento de todos os interessados, vem tornar público que realizará LEILÃO na modalidade ONLINE, pelo critério MAIOR LANCE, igual ou superior ao[...]

Publicado(a): 03/09/2025 às 16h16m Licitações, Leilões. 74 Ver mais

Aviso de Contratação Direta Nº 45/2025 - Processo Administrativo Nº 106/2025

Contratação de serviços de seguro automotivo para o veículo Chevrolet/Spin 1.8L AT LTZ, Cor banca, exercício 2025-2026, chassi nº 9BGJC7520TB100594, placa SQA8E37, RENAVAM 01448709820, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vale de São Domingos – MT, garantindo cobertura contra danos, sinistros e demais riscos previstos em apólice, de forma a assegurar a preservação do patrimônio público e a continuidade dos serviços essenciais prestados à população, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de[...]

Publicado(a): 03/09/2025 às 14h41m Licitações, Dispensas. 29 Ver mais

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE EMPRESAS SANCIONADAS ADMINISTRATIVAMENTE

Eu, Edinaldo Ferreira de Santana, portador do CPF nº 009.***.***-06 e RG nº 135***7-5, residente e domiciliado à Rua Sebastião Alves Pereira, nº 01, na qualidade de representante legal da PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, inscrita no CNPJ sob o nº 04.215.993/0001-70, venho, por meio desta, DECLARAR, sob as penas da lei, para os devidos fins de direito e em atendimento aos princípios da transparência e da publicidade, que: No período de 02 de janeiro de 2022 até 27 de agosto de 2025, não houve registro de empresas licitantes ou contratadas que tenham sido sancionadas[...]

Publicado(a): 27/08/2025 às 11h33m Licitantes Sancionados, 307 Ver mais

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/205 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 94/2025

O objeto da presente licitação é a futura e eventual contratação de empresa especializada no REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos por meio de telemedicina, abrangendo teleconsulta, teleinterconsulta e teleconsultoria, em diversas especialidades, visando o atendimento às demandas da atenção primária à saúde do Município de Vale de São Domingos – MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Publicado(a): 19/08/2025 às 13h05m Licitações, Dispensas. 120 Ver mais

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025 - DISPENSA Nº. 40/2025

O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade DISPENSA nº 40/2025, que tem por objeto a prestação de serviços de treinamento e capacitação para atendimento de urgência e emergência no âmbito da atenção primária à saúde, voltado aos servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos – MT, a qual teve como vencedora a empresa MARCIA ALVES DE OLIVEIRA - ME, inscrita[...]

Publicado(a): 19/08/2025 às 09h51m Licitações, Dispensas, Homologação. 57 Ver mais

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025

AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer s/n da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 91/2025, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação da empresa MARCIA ALVES DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ 41.631.514/0001-22, conforme a proposta de preços foi no valor global de R$ 11.189,00 (onze mil, cento e oitenta e nove reais). cujo objeto prestação de serviços de treinamento e capacitação para atendimento de urgência e[...]

Publicado(a): 19/08/2025 às 09h50m Licitações, Dispensas. 50 Ver mais

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº. 41/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 92/2025

o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade DISPENSA nº 41/2025, que tem por objeto a Aquisição de materiais de informática, sendo necessário para o atendimento das demandas no município. atendendo a Secretaria Municipal de Planejamento e Administração de Vale de São Domingos-MT., a qual teve como vencedora a empresa R DOS SANTOS MACHADO-ME, inscrita no CNPJ 12.813.297/0001-93, conforme a[...]

Publicado(a): 14/08/2025 às 15h51m Licitações, Dispensas. 43 Ver mais

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025

AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer s/n da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação da empresa ENTECH INFORMATICA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ 07.869.187/0001-03, conforme a proposta de preços foi no valor global de R$ 62.600,00 (sessenta e dois mil, seiscentos reais). cujo objeto Contratação de empresa para Implantação de sistema de gerenciamento de controle de ponto[...]

Publicado(a): 13/08/2025 às 15h50m Licitações, Dispensas. 34 Ver mais

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16//2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 96/2025

O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para serviços de auxilio funerário, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, a fim de atender as necessidades de famílias e/ou indivíduos que procuram os serviços da secretaria municipal de assistência social de Vale de São Domingos-MT, solicitando o benefício eventual na condição de auxílio funeral conforme prevê a lei 8.742 de 07 de dezembro de 1993, Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, alterada pela Lei nº 12.435 de 06 de julho[...]

Publicado(a): 12/08/2025 às 15h20m Licitações, Pregão. 54 Ver mais
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