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Inexigibilidade nº 06/2025 - Processo Administrativo n° 11/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 31 de janeiro de 2025, da Procuradoria Geral do Município, fundamentada no Art. 74, inciso V, alínea “5º”, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 06/2025 Processo Administrativo n° 11/2025, para contração de aluguel de imóvel e nome do senhora TEREZA CORDEIRO, inscrita no CPF 345.326.331-68,[...]

Inexigibilidade nº 05/2025 - Processo Administrativo n° 10/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 31 de janeiro de 2025, da Procuradoria Geral do Município, fundamentada no Art. 74, inciso V, alínea “5º”, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 05/2025 Processo Administrativo n° 10/2025, para contração de aluguel de imóvel e nome do senhor FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF[...]

Inexigibilidade nº 04/2025 - Processo Administrativo n° 09/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 31 de janeiro de 2025, da Procuradoria Geral do Município, fundamentada no Art. 74, inciso V, alínea “5º”, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 04/2025 Processo Administrativo n° 09/2025, para contração de aluguel de imóvel e nome do senhor LUIZ CASSIANO DA SILVA NETO, inscrita no CPF[...]

Inexigibilidade nº 03/2025 - Processo Administrativo n° 08/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 31 de janeiro de 2025, da Procuradoria Geral do Município, fundamentada no Art. 74, inciso V, alínea “5º”, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 03/2025 Processo Administrativo n° 08/2025, para contração de aluguel de imóvel e nome do senhor JEAN JUNIOR DE AQUINO, inscrita no CPF 052.432.531-62,[...]

Inexigibilidade nº 02/2025 - Processo Administrativo n° 07/2025

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de inexigibilidade de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado em 31 de janeiro de 2025, da Procuradoria Geral do Município, fundamentada no Art. 74, inciso V, alínea “5º”, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Inexigibilidade nº 02/2025 Processo Administrativo n° 07/2025, para contração de aluguel de imóvel e nome do senhor SILVIO LUIZ GOMES DA SILVA, inscrita no CPF[...]

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2025