Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos

PORTARIA Nº 87 /2025

“Designa servidores para responderem ao questionário eletrônico encaminhado pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso – TCE/MT, referente à Auditoria Operacional Especial sobre o sistema de prevenção e enfrentamento da violência infantil no Estado e nos municípios de Mato Grosso, e dá outras providências.” LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, Prefeito do Municipio de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, CONSIDERANDO o oficio nº 10/2025, encaminhado pela 2º Secretaria de Controle Externo do[...]

Publicado(a): 11/09/2025 às 09h00m Portarias, 13 Ver mais

Portaria Nº 71, de 04 de Junho de 2025

DISPÕE SOBRE DELEGAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1° - Delegar poderes ao servidor, EDIVALDO FERREIRA DE SANTANA, portador do RG: 13****56 SSP/MT e do CPF: 018.***.921-62, para representar o Titular do Órgão da Administração Tributária Municipal perante ao convênio com a União, por intermédio da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, com[...]

Publicado(a): 04/06/2025 às 13h41m Portarias, 135 Ver mais

Portaria Nº 64, de 08 de Abril de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Senhor, FLAVIO DE ALMEIDA LIMA, portador do RG: 10***41 SESDEC/RO e do CPF: 006.***.462-11, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 08 de Abril de[...]

Publicado(a): 08/04/2025 às 09h17m Portarias, 191 Ver mais

Portaria Nº 63, de 24 de Março de 2025

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão de Contratação e disciplina a atuação de integrantes de equipe de apoio, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto nº 104/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município de Vale de São Domingos-MT, ainda, Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 104/2023, resolve: Art. 1º. Designar estes servidores para atuar como Agentes de Contratação: I - Edinaldo Ferreira de[...]

Publicado(a): 24/03/2025 às 08h10m Portarias, 165 Ver mais

Portaria Nº 62, de 20 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Senhora, TAMIRES DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG: 31***37-6 SESP/MT e do CPF: 085.***.***-38, para o cargo de RECEPCIONISTA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 20 de MARÇO de 2025.[...]

Publicado(a): 20/03/2025 às 09h09m Portarias, 136 Ver mais

Portaria Nº 61, de 20 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Com Fulcro no art. 73, inciso III, cumulado com art. 74, inciso I, do decreto 007/2004, EXONERAR o Senhor, RAILSON MARQUES DOS SANTOS, portador do RG: 18****72-3 SSP/SP e do CPF: 061.***.188-10, do cargo de BRAÇAL, em virtude da nomeação em cargo de provimento efetivo junto a Prefeitura Municipal[...]

Publicado(a): 20/03/2025 às 09h00m Portarias, 82 Ver mais

Portaria Nº 60, de 19 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Com Fulcro no art. 73, inciso III, cumulado com art. 74, inciso I, do decreto 007/2004, EXONERAR o Senhor, RAPHAEL JORGE MONTEIRO DA SILVA, portador do RG: 14***66 SSP/MT e do CPF: 021.***.031-05, do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, em virtude da nomeação em cargo de provimento efetivo junto a[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 08h56m Portarias, 120 Ver mais

Portaria Nº 59, de 14 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Conceder o Retorno da Licença não remunerada para tratar de interesses Particular, solicitado pelo período de 2 (dois) anos, ao Senhor, LINDOMAR LUIZ DA SILVA, portadora do RG: 160**860 SSP/MT e do CPF: 012.***.141-21, concursada no cargo de VIGIA sob matricula n º274. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 08h53m Portarias, 95 Ver mais

Portaria Nº 54, de 05 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o senhor, RHIAN OLIVEIRA GONÇALVES, portador do RG: 26***50-2 SSP/MT e do CPF: 703.***.361-73, para o cargo de OUVIDOR. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 05 MARÇO de 2025. LEANDRO[...]

Publicado(a): 05/03/2025 às 17h54m Portarias, 96 Ver mais

Portaria Nº 53, de 05 de Março de 2025

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Senhora, FRANCIELA SOUZA MUNHOZ, portador do RG: 31***95-1 SESP/MT e do CPF: 083.***.611-70, para o cargo de CHEFE DE DIVISAO DE AÇÃO SOCIAL. Vale de São Domingos – MT, em 05 de[...]

Publicado(a): 05/03/2025 às 17h47m Portarias, 83 Ver mais