Portaria Interna Nº 020, de 25 de Novembro de 2022
Nomeia a Comissão Municipal para Organizar o Processo Eletivo de Diretores e Coordenador Pedagógico das Escolas Municipais.
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Lei de Diretrizes Orçamentária - LDO 2023
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração do Orçamento do Município de VALE DE SAO DOMINGOS para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Portaria Nº 61, de 29 de julho de 2022
Cria a comissão especial de Vistoria dos Itens Adquiridos através de Processo Licitatório pregão presencial Nº 12/2022 e, dá outras providências.
Portaria Nº 55, de 20 de julho de 2022
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, S.r. GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Senhor, VINICIUS GABRIEL DE BRITO GOMES, portador do RG: 29***73-2 SSP/MT e do CPF: 072.***.***-95, para o cargo de COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 20[...]
Portaria Nº 54, de 20 de julho de 2022
“DISPÕE SOBRE DEMISSÃO DE SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL”. Geraldo Martins Da Silva, Prefeito de Vale de São Domingos-MT, no exercício das atribuições que lhe confere o artigo legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas, seu poder discricionário e, considerando o Termo de Julgamento referente ao Processo Disciplinar 001/2022; Considerando Termo de Julgamento exarado nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº001/2022; RESOLVE Art. 1º - DEMITIR a Servidora, IVONEIDE DA SILVA LIMA, portadora do RG: 129***73 SSP/SP e do CPF:[...]
Decreto Nº 45, de 03 de Junho de 2022
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público 01/2022 e, dá outras providências.
Decreto Nº 44, de 03 de Junho de 2022
Dispõe sobre a Homologação do Processo Seletivo Público 01/2022 e. dá outras providencias.
Decreto Nº 36, de 27 de Abril de 2022
Dispõe sobre a Homologação Parcial do Processo Seletivo Simplificado 01/2022 e dá outras providências.