DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS - 2025
Eu, Merson Raimundo Costa Scatena, Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais e com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), DECLARO, para os devidos fins e em atendimento aos critérios de transparência estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2025, especialmente à questão: “Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?”, que não houve, no período compreendido de 28 de[...]