Listando 1234 registros em 124 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 7.

DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS

Eu, Merson Raimundo Costa Scatena, Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais e com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), DECLARO, para os devidos fins e em atendimento aos critérios de transparência estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2025, especialmente à questão: “Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?”, que não houve, no período compreendido entre 01 de[...]

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 42/2025

O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria n° 21/2025, de 08/01/2025, sediado na Avenida Tancredo Neves, n° 88, Vale de São Domingos – MT, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, adotando o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, considerando a MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições[...]

EDITAL SUPLEMENTAR Nº 01/2025 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR

Abre inscrições para o Processo de escolha Suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Vale de São Domingos – MT. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Vale de São Domingos – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda Nº 231/2022 e na Lei Complementar Municipal Nº 711/2023, abre as inscrições para o Processo de escolha Suplementar dos membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Vale de São[...]

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 15/04/2025 - ADRIANÓPOLIS

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal - Distrito de Adrianopólis Farmacêutica Responsável: Elziane Ferreira Martins. Avenida Tancredo Neves S/N, Centro. Telefone: UBS Adrianopólis (65) 99324-9012 Ramal dos Orgãos Públicos (65) 2018-0810

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 11/04/2025 - VALE

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal de Vale Farmacêutica Responsável Karla Priscilla Passos Calixto Maxiano. CRF MT 4851 Rua Érica dos Santos, s/n

Revogação de Processo Licitatório – Pregão Eletrônico Nº 002/2025

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 INTERESSADO: Secretaria de Agricultura / Comissão de Licitação ASSUNTO: Revogação de Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 002/2025. O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO que, a Administração Pública possui discricionariedade para rever seus atos, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que não subsiste mais o interesse na contratação do objeto licitado; DECIDO: 1. REVOGAR ao presente[...]

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025

O Prefeito do Município de Vale de São Domingos-MT, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO, do Edital do Pregão Eletrônico n° 002/2025, Processo Administrativo 24/2025, conforme segue abaixo: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento –[...]