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DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE LISTA DE ESPERA EM CRECHES PÚBLICAS

Eu, Merson Raimundo Costa Scatena, Secretário Municipal de Educação e Cultura do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de minhas atribuições legais e com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), DECLARO, para os devidos fins e em atendimento aos critérios de transparência estabelecidos pelo Programa Nacional de Transparência Pública – PNTP 2025, especialmente à questão: “Divulga a lista de espera em creches públicas e os critérios de priorização de acesso a elas?”, que não houve, no período compreendido entre 01 de[...]

Publicado(a): 30/04/2025 às 10h56m Lista de Espera em Creches Públicas, 163 Ver mais

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 42/2025

O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e de seu Pregoeiro, designado pela Portaria n° 21/2025, de 08/01/2025, sediado na Avenida Tancredo Neves, n° 88, Vale de São Domingos – MT, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, adotando o critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, considerando a MENOR TAXA ADMINISTRATIVA, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições[...]

Publicado(a): 25/04/2025 às 15h53m Licitações, Pregão. 119 Ver mais

EDITAL SUPLEMENTAR Nº 01/2025 DO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR

Abre inscrições para o Processo de escolha Suplementar dos membros suplentes do Conselho Tutelar de Vale de São Domingos – MT. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Vale de São Domingos – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal Nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda Nº 231/2022 e na Lei Complementar Municipal Nº 711/2023, abre as inscrições para o Processo de escolha Suplementar dos membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município de Vale de São[...]

Publicado(a): 17/04/2025 às 10h32m Publicações CMDCA, 169 Ver mais

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 15/04/2025 - ADRIANÓPOLIS

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal - Distrito de Adrianopólis Farmacêutica Responsável: Elziane Ferreira Martins. Avenida Tancredo Neves S/N, Centro. Telefone: UBS Adrianopólis (65) 99324-9012 Ramal dos Orgãos Públicos (65) 2018-0810

Publicado(a): 15/04/2025 às 15h13m Estoque de Medicamentos, 162 Ver mais

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 11/04/2025 - VALE

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal de Vale Farmacêutica Responsável Karla Priscilla Passos Calixto Maxiano. CRF MT 4851 Rua Érica dos Santos, s/n

Publicado(a): 11/04/2025 às 15h27m Estoque de Medicamentos, 155 Ver mais

Revogação de Processo Licitatório – Pregão Eletrônico Nº 002/2025

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 INTERESSADO: Secretaria de Agricultura / Comissão de Licitação ASSUNTO: Revogação de Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 002/2025. O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO que, a Administração Pública possui discricionariedade para rever seus atos, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que não subsiste mais o interesse na contratação do objeto licitado; DECIDO: 1. REVOGAR ao presente[...]

Publicado(a): 10/04/2025 às 10h05m Licitações, Avisos. 161 Ver mais

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025

O Prefeito do Município de Vale de São Domingos-MT, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO, do Edital do Pregão Eletrônico n° 002/2025, Processo Administrativo 24/2025, conforme segue abaixo: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento –[...]

Publicado(a): 10/04/2025 às 10h03m Licitações, Avisos. 103 Ver mais
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