LEI Nº 734/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar os programas Porteira Adentro e Patrulha Agrícola Mecanizada, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do Município de Vale de São Domingos, e dá outras providências.
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Decreto nº 054, de 19 de Junho de 2023
Dispõe sobre os valores e alíquota para o cálculo do Imposto sobre Transissão de Bens Imóveis - ITBI e, dá outras providências.
Portaria Nº 90, de 21 de Novembro de 2023
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, S.r. GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Conceder Licença não remunerada para tratar de interesses Partículas pelo período de 2 (DOIS) anos, a Senhora, NATIELE MACEDO MAIA, portadora do RG: 18****71 SSP/MT e do CPF: 025.***.701-03, concursado no cargo de ENGENHEIRA CIVIL sob matricula n º 1530. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua[...]
Portaria Nº 03, de 02 de Janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, S.r. GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Exonerar a Senhora, HELLEN AMPHABOS DE OLIVEIRA DIAS, portadora do RG: 32***13-8 SSP/MT e do CPF: 060.***.141-28, do cargo de SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos –[...]
Portaria Nº 04, de 02 de Janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, S.r. GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Nomear a Senhora, HELLEN AMPHABOS DE OLIVEIRA DIAS, portadora do RG: 32***13-8 SSP/MT e do CPF: 060.***.141-28, para o cargo de RECEPCIONISTA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 02 de JANEIRO de 2023. GERALDO[...]
Portaria Nº 05, de 02 de Janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇAO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, S.r. GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Nomear a Senhora, PALOMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, portadora do RG: 25***54-1 SSP/MT e do CPF: 703.***.151-76, para o cargo de SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos –[...]
Portaria Nº 06, de 09 de Janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, S.r. GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - EXONERAR o Senhor, VINICIUS GABRIEL DE BRITO GOMES, portador do RG: 29***73-2 SSP/MT e do CPF: 072.***.791-95, do cargo de COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 09[...]
Portaria Nº 07, de 09 de Janeiro de 2023
DISPÕE SOBRE EXONERAÇAO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº GERALDO MARTINS DA SILVA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Exonerar a Senhora, VANUZA JESUS DOS SANTOS, portador do RG: 19****57 SSP/MT e do CPF: 030.***.791-83, do cargo de COORDENADORA GERAL DO CORREIO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 09 de[...]