Lei Orçamentaria Anual 2021
Estima a Receita e Fixas a Despesa do Municipio de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, para o Exercicio Financeiro de 2021 e da outras providencias
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Lei de Diretrizes Orçamentaria - 2021
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Municipio de Vale de São Domingos para o Exercicio Financeiro de 2021 e dá outras providências.
Decreto 112/2020 de 31 de Dezembro de 2020 - Cancelamento de Restos a Pagar
Dispõe sobre o Cancelamento de Resto a Pagar Processado e Não Processado de exercícios anteriores, e da outras providencias
Decreto nº 59 de 21 de julho de 2021 - CMAS
"Dispõe sobre a convocação ordinária da 9º Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências."
DECRETO Nº 75 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021
"Dispõe sobre regulamentação de ajuda de custo aos Professores da Rede Pública de Ensino do Município de Vale de São Domingos e da ouras providências."
DECRETO Nº 114/2021, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021
Convoca a 1 ª Conferência Municipal de Saúde Mental. O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, DECRETA: Art. 1º Fica convocada a 1 ª Conferência Municipal de Saúde Mental, com o tema “A Política de Saúde Mental como Direito: Pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços da atenção psicossocial no SUS”. Art. 2º A 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por[...]