LEI Nº 527/2018 DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - LDO PARA EXERCÍCIO 2019
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração do Orçamento do Municipio de Vale de São Domingos para o Exercicio Financeiro de 2019 e dá outras providências.
Listando 6 registros em 1 página, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
LEI 540 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Credito Adcional Especial no Orçamento Programa do Municipio e da outras providencias
Portaria Nº 01/2019 de 01 de Fevereiro de 2019
“Designa a Professora, Servidora Efetiva, Renata Aparecida da Silva como diretora das escolas públicas municipais Centro de Educação Infantil Euzimar da Silva Batista, E. M. Carlos Drummond de Andrade e E. M. Padre Nazareno Lanciotti, e dá outras providências"
Decreto Nº 044/2019 de 02 de Setembro de 2020
“Dispõe sobre os valores e alíquota para o cálculo do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e dá outras providencias”. GERALDO MARTINS DA SILVA, Prefeito de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei Orgânica Municipal. DECRETA: Art. 1º Os imóveis Rurais Localizados no Município de Vale de São domingos, para efeito de base de cálculo do ITBI, terão os valores calculados da seguinte forma: I - Os imóveis localizados na Região 01 (Em torno sede do município) ficam avaliados em 3.125 (três mil cento e[...]
Decreto nº 70, 12 de Dezembro de 2019
Dispõe sobre o Cancelamento de Resto a Pagar Processado e Não Processado de exercícios anteriores, e da outras providencias
Lei Orçamentaria Anual 2019
Estima a Receita e Fixas a Despesa do Municipio de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, para o Exercicio Financeiro de 2019 e da outras providencias