LEI Nº 734/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar os programas Porteira Adentro e Patrulha Agrícola Mecanizada, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do Município de Vale de São Domingos, e dá outras providências.
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Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar os programas Porteira Adentro e Patrulha Agrícola Mecanizada, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do Município de Vale de São Domingos, e dá outras providências.
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Credito Adcional Especial no Orçamento Programa do Municipio e da outras providencias
Dispõe sobre Autorização para Transpor e Remanejar Recursos e dá outras providencias
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Credito Especial por Superavit Financeiro bem como Transporte e Remanejar Recursos e da outras providencias
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Parcelamento de Dividas para com o Ministerio do Turismo e da outras Providencias
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, para o Exercicio Financeiro de 2018 e dá outras Providencias
“Dá o nome de PSF VALMIR PEREIRA DE SOUZA ao prédio público inominado, destinado a instalação do Programa Saúde da Família – PSF, edificado na comunidade Adrianópolis, no município de Vale de São Domingos/MT, cuja inauguração se encontra pendente”
Súmula: autoriza a contratação de pessoal através de processo seletivo público e dá outras providências.
“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e traz a Revogação da Lei Municipal 318/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Secretários Municipais, Prefeito e Vice Prefeito, e da outras providências”.