LEI Nº 734/2023
Autoriza o Poder Executivo a criar e implantar os programas Porteira Adentro e Patrulha Agrícola Mecanizada, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do Município de Vale de São Domingos, e dá outras providências.
Listando 94 registros em 10 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.
LEI 540 DE 23 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Credito Adcional Especial no Orçamento Programa do Municipio e da outras providencias
LEI 537 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
Dispõe sobre Autorização para Transpor e Remanejar Recursos e dá outras providencias
LEI Nº 512 DE 16 DE ABRIL DE 2018
Dispõe sobre Autorização para Abertura de Credito Especial por Superavit Financeiro bem como Transporte e Remanejar Recursos e da outras providencias
LEI Nº 510 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - PARCELAMENTO MINISTÉRIO DO TURISMO
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Parcelamento de Dividas para com o Ministerio do Turismo e da outras Providencias
LEI Nº 499 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2017 - LOA PARA EXERCÍCIO DE 20188
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, para o Exercicio Financeiro de 2018 e dá outras Providencias
LEI Nº 418/2015 DE 09 MARÇO DE 2015
“Dá o nome de PSF VALMIR PEREIRA DE SOUZA ao prédio público inominado, destinado a instalação do Programa Saúde da Família – PSF, edificado na comunidade Adrianópolis, no município de Vale de São Domingos/MT, cuja inauguração se encontra pendente”
LEI Nº 419/2015.
Súmula: autoriza a contratação de pessoal através de processo seletivo público e dá outras providências.
LEI N.º 420/2015.
“Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, e traz a Revogação da Lei Municipal 318/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº 417/2015 DE 09 MARÇO DE 2015
“Dispõe sobre a concessão da revisão geral anual aos Secretários Municipais, Prefeito e Vice Prefeito, e da outras providências”.