LEI COMPLEMENTAR Nº 334/2013 24 de ABRIL DE 2013.
INSTITUI A FUNÇÃO GRATIFICADA DE SECRETÁRIO DE SESSÕES NO PLANO DE CARGOS E DE CARREIRAS DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS, ESTADO DE MATO GROSSO
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LEI COMPLEMENTAR N.º 335/2013.
“Altera o Anexo II do Lotacionograma da Lei Complementar nº. 09/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vale de São Domingos e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR N.º 345/2013.
“Altera os Vencimentos do Médico Generalista atribuído pela Lei Complementar nº. 09/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vale de São Domingos da e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 369 DE 23 JANEIRO DE 2014
“Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 09/2007, e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR Nº 380 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2014
“Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos e da outras providências.”
LEI COMPLEMENTAR N.º 390/2014.
“Altera o Anexo II do Lotacionograma da Lei Complementar nº. 09/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vale de São Domingos e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR N.º 407/2014.
"Cria o cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância (CBO 7823-10) e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR N.º 425/2015
“Altera os Vencimentos do Contador atribuído pela Lei Complementar nº. 371/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vale de São Domingos da e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR N.º 431/2015.
"Dispõe sobre alteração no Lotacionograma da Prefeitura Municipais de Vale de São Domingos e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR N.º 432/2015.
"Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar número 009/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.