Lei Complementar nº 010 de 12 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT
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Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT
"Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar número 009/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Dispõe sobre a instituição de gratificação em favor dos motoristas de Apoio Administrativo em Transporte Escolar conforme Lei 275/2010 e dá outras providências."
“Altera os Vencimentos do Contador atribuído pela Lei Complementar nº. 371/2014, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais de Vale de São Domingos da e dá outras providências”.
"Dispõe sobre alteração no Lotacionograma da Prefeitura Municipais de Vale de São Domingos e dá outras providências”.
"Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar número 009/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"Dispõe sobre alteração no Lotacionograma da Prefeitura Municipais de Vale de São Domingos e dá outras providências”.
"Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar número 009/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
"ALTERA O ART. 54 DA LEI 275/2010, CAPITULO VI, DA MOBILIDADE DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar número 371/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"