Lei Complementar nº 010 de 12 de fevereiro de 2007
Dispõe sobre a reforma da estrutura administrativa organizacional da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT
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LEI COMPLEMENTAR N.º 431/2015.
"Dispõe sobre alteração no Lotacionograma da Prefeitura Municipais de Vale de São Domingos e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR N.º 428/2015.
"Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar número 009/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR Nº. 426 DE 10 DE JUNHO DE 2015
"Dispõe sobre a instituição de gratificação em favor dos motoristas de Apoio Administrativo em Transporte Escolar conforme Lei 275/2010 e dá outras providências."
LEI COMPLEMENTAR N.º 440/2016.
"Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar número 009/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR N.º 439/2016.
“Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar número 371/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI COMPLEMENTAR Nº. 437 de 21 DE DEZEMBRODE 2015
"ALTERA O ART. 54 DA LEI 275/2010, CAPITULO VI, DA MOBILIDADE DO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N.º 435/2015.
"Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar número 009/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI COMPLEMENTAR N.º 433/2015.
"Dispõe sobre alteração no Lotacionograma da Prefeitura Municipais de Vale de São Domingos e dá outras providências”.
LEI COMPLEMENTAR N.º 432/2015.
"Dispõe sobre alteração no Anexo II da Lei Complementar número 009/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.