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O objeto da presente licitação é a Contratação de empresa especializada de engenharia para a REFORMA DA PONTE DE MADEIRA DA AVENIDA PASTOR BENEDITO DA SILVA no município de Vale de São Domingos-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Torna-se público o aviso de Contratação prestação de serviço técnico em estação de tratamento de água/esgoto - serviços de consultoria técnica e assessoramento em engenharia sanitária para execução de serviços em captação, tratamento e distribuição de água. para atender a estação de tratamento de água (ETA), bem como a secretaria municipal de infraestrutura do município de Vale de São Domingos-MT, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº[...]
Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal de Vale Farmacêutica Responsável Karla Priscilla Passos Calixto Maxiano. CRF MT 4851 Rua Érica dos Santos, s/n
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de COLETA, ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, pertencentes aos grupos A, B e E, conforme resolução CONAMA 358/2005 e ANVISA 222/2018 e demais alterações, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos/MT, conforme condições, quantidades e especificações constantes neste Aviso e seus anexos.
Trata o processo das Contas Anuais de Governo do Município de Vale de São Domingos, referentes ao exercício de 2023, gestão do senhor Geraldo Martins da Silva, submetido à análise deste Tribunal de Contas em razão da competência disposta nos § § 1º e 2º, e caput, do art. 31 da Constituição da República, combinado com o inc. I do art. 210 da Constituição Estadual e com o inc. I do art. 1º da Lei Complementar Estadual 269, de 29/01/2007 – Lei Orgânica deste Tribunal de Contas. Estas contas representam o desempenho dos Poderes Executivo e Legislativo.
AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer s/n da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21/2025, com fundamento no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação da empresa FLORASEG SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ 20.741.314/0001-52, conforme relatório de disputa do sistema foi de R$ 28.500,00 (vinte e oito mil e quinhentos reais). cujo objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviço em LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA[...]
PROCESSO: 21/2025 O Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade DISPENSA nº 11/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço em LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA PROCESSO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA DO RIO GUAPORÉ, para abastecimento de água do Município de Vale de São Domingos-MT, a qual teve como vencedora a[...]
PROCESSO: 12/2025 o Prefeito do Município de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, fundamentado no Inciso IV do artigo 71 da Lei n° 14.133/21, DECIDE pela ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da licitação na modalidade DISPENSA nº 05/2025, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada de engenharia para a REFORMA DA UNIDADE BASICA DE SAUDE DO DISTRITO DE ADRIANÓPOLIS, PRONTO ATENDIMENTO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE no município de Vale de São Domingos-MT, a qual teve como vencedora a empresa A. C. A. COSTA GUIMARAES LTDA-ME,[...]
AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer s/n da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025, com fundamento no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação da empresa A. C. A. COSTA GUIMARAES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 45.353.924/0001-00, conforme relatório de disputa do sistema foi de R$ 37.100,51 (trinta e sete mil e cem reais e cinquenta e um centavos). cujo objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para a REFORMA DA UNIDADE[...]