Resolução Nº 08/2022
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão do Ano de 2020, da Secretaria Municipal da Saúde de Vale de São Domingos-MT.
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Resolução Nº 012/2022
Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Quadrimestral de Gestão do Ano de 2021, da Secretaria Municipal da Saúde de Vale de São Domingos-MT.
Resolução Nº 04, de 25 de Abril de 2022
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Vale de São Domingos/MT, no exercício das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Nº 007 de 26 de fevereiro de 2011; e Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; Considerando a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências[...]
Resolução Nº 05, de 05 de Maio de 2022 - SMS/CMS/VSD
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Vale de São Domingos-MT, no exercicio das suas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 007 de 26 de Fevereiro de 2011;
Resolução Nº 06, de 10 de Maio de 2022
O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Vale de São Domingos/MT, no exercicio das suas atribuições legais que lhe confere a Lei Nº 007 de 26 de Fevereiro de 2011; e