Listando 15 registros em 2 páginas, visualizando 10 registros por página. Você está na página 1.

RESOLUÇÃO Nº 02/CMDCA DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a convocação do 9º suplente eleito na eleição do Conselho Tutelar realizada em 01/10/2023, a Sr.ª Maria Jose Costa Santos para tomar posse do cargo de conselheira tutelar de Vale de São Domingos-MT. CONSIDERANDO o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990). CONSIDERANDO a Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispõe sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. CONSIDERANDO a Lei Municipal[...]

RESOLUÇÃO Nº 01/CMDCA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024

Dispõe sobre a convocação do 8ª suplente eleito na eleição do Conselho Tutelar realizada em 01/10/2023, a Sr.ª 8 – Ana Karolainy Tavares Neres para tomar posse do cargo de conselheira tutelar de Vale de São Domingos-MT. CONSIDERANDO o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990). CONSIDERANDO a Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que dispõe sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar. CONSIDERANDO a Lei[...]

RESOLUÇÃO Nº 07/2023/CMDCA

Publicação do resultado da apuração de votos do processo de escolha do Conselho Tutelar. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale de São Domingos – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990), na Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), a Lei Municipal n. 711/2023, o Edital Nº 01/2023 Do Processo De Escolha Unificado Dos Membros Do Conselho Tutelar e a Ata de nº 008/2023, RESOLVE: Art. 1º[...]

Edital de Processo de Eleição Unificada Complementar nº 01/2023 do Conselho Tutelar

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR A Sra. Keylla Almeida Campos, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Vale de São Domingos - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA) e Lei Municipal nº 420/2015, torna público o processo de Eleição Unificada do Conselho Tutelar do Município. REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - A escolha dos Conselheiros Tutelares será realizada em 03 (três) etapas. I. Constituição da comissão de acompanhamento do[...]

EDITAL Nº 01/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Vale de São Domingos – MT. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale de São Domingos – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 711/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Vale de São Domingos – MT e dá outras providências. 1[...]

Edital de Processo de Eleição Suplementar nº 02/2022 - Conselho Tutelar

A Sra. Josiane Mayara dos Santos Freitas, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Vale de São Domingos - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA) e Lei Municipal nº 420/2015, torna público o processo de escolha suplementar membros Suplentes do Conselho Tutelar do Município.