Ata da 3º reunião Extraordinária, de 15 de Setembro de 2022 - Conselho Municipal de Saúde

Ata da terceira reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Vale de São Domingos – MT, ao decimo quinto dia do mês de setembro do ano de dois e mil e vinte e dois, ás oito horas do período matutino, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Vale de São Domingos, localizada na rua Maria do Carmo, número 367, bairro centro.

O intuito da presente reunião, juntamente com o Conselho Estadual de Saúde é para esclarecimentos de dúvidas, encaminhando de demandas, como será o trabalho do conselho juntamente com suas atribuições.

A senhora Maria Elizabete, técnica do Conselho Estadual de Saúde, deu início a reunião com as devidas apresentações, questionando o segmento de cada membro, houve-se o debate sobre qual a finalidade das questões, levantando o questionamento sobre o papel do Conselheiro da Saúde e suas atribuições e obrigatoriedades, dando inicio ao quesito que se é necessário - Comissões dentro do corpo do Conselho.

Houve-se também o debate referente a compra de dois veículos destinados exclusivamente a melhoria da saúde, ao qual um dos veículos foi repassado para outro setor, fazendo o questionamento sobre os amparos jurídicos para com o Conselho, ao qual não foi comunicado sobre o repasse.

A senhora Maria Elizabete esclareceu que se deve ter uma Comissão de Aprovação de Propostas antes de ser votado em plenário, ao qual é formada por pelos próprios conselheiros, esclarecendo que o setor financeiro deve passar as demandas e estruturação para a Comissão do Conselho.

Houve-se o esclarecimento sobre o orçamento e rubrica do Conselho, ao qual deve-se ser inclusa na Lei de Estruturação.

Houve-se também a leitura e respostas do Questionário Situacional dos Conselhos Municipais de Saúde.

Esclareceu também sobre o funcionamento do Conselho, que uma pessoa com Deficiência, tem a possibilidade de participar do Conselho Municipal de Saúde representando uma Instituição Pública pra Pessoas com Deficiências.

A senhora Maria Elizabete fez o encerramento da CES para com o CMS, deixando claro que há possibilidade de sanar quaisquer dúvidas com as demais responsáveis técnicas da CES.

A referida reunião segue redigida em ata pela Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde, Thaynara Modesto Pirinetti e assinada pelos demais presentes.

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Ata da 3º reunião Extraordinária, de 15 de Setembro de 2022 - Conselho Municipal de Saúde	15/09/2022 às 10:53	866.9 KB	Abrir Download