Ata da 1º reunião Extraordinária, de 25 de Abril de 2022 - Conselho Municipal de Saúde

Ata da primeira reunião “Extraordinária” do Conselho Municipal de Saúde de Vale de São Domingos-MT aos dias vinte e cinco, do mês de abril de dois mil e vinte e dois, às duas horas do período vespertino, nas dependências da Secretaria Municipal de saúde, localizada na rua Maria do Carmo, nº 367, Vale de São Domingos -MT.

O Secretário Municipal de saúde de Vale de São Domingos, Romulo Oliveira Eduardo iniciou a reunião apresentando a proposta de Recurso de Emenda Parlamentar Estadual, tendo por objetivo a aquisição de um veículo para transporte eletivo cujo o mesmo se faz necessário para atendimento especializado nos municípios de Cáceres e Cuiabá e suas deslocações semanalmente para atendimento.

Esclarecendo também que o uso regular do transporte é realizado pela Central de Regulação do município, de acordo com os agendamentos programados.

Tendo em vista que a aquisição do Micro-ônibus é necessária para diminuição de gastos com veículos utilitários, proporcionando assim um acesso de mais qualidade em assistência médica, sendo apresentado a proposta detalhada e as especificações técnicas do transporte juntamente com as informações apresentada até o momento. Explanou também o Secretário de saúde sobre o valor a qual se refere a referida proposta de aquisição de equipamento e material permanente, sendo no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) sobre Emenda parlamentar n°085 do Deputado Estadual, Valmir Luiz Moretto. Explanando também que (caso o equipamento tenha um valor superior ao valor da emenda, será aberto o processo de contrapartida do valor restante para compra do veículo) tendo passado ao conselho para aprovação do mesmo processo, sobre uso de recurso próprio do município. Frisando também sobre uma Aquisição de um novo veiculo de passeio tipo (hatch) motorização 1.0, próprio, no valor estimativo de R$ 181.133,32 (Cento e Oitenta e um Mil, Cento e Trinta e Três Reais, e Trinta e Dois Centavos) ,cujo mesmo foi adquirido através do processo licitatório na modalidade (pregão eletrônico) em conformidade com a Lei ;10.520, de 17 de julho de 2002, sobre relevância as especificações e exigência mínimas aprovada no plano de trabalho.

Relatando também as informações detalhada do Termo de Referência municipal.

Sem mais assuntos a tratar os membros presentes analisaram os assuntos pautados e os planos de aplicação dos processos de aquisição da compra dos veículos de transporte, e foi considerado APROVADO pelos mesmos e sem mais ressalvas a reunião se deu por encerrada pelo Secretário de Saúde , Romulo Oliveira Eduardo, cujo o mesmo agradeceu a todos pela presença e total colaboração de todos os conselheiros.

E eu Caroline Stefanie Rodrigues de Sousa secretariei e redigi a presente ATA que segue assinada por mim, Secr. Exec. Do Conselho Municipal de Saúde, pelo presidente do Conselho Municipal de saúde, Luciano Basista do Santos, e o Secretário de Saúde Romulo Eduardo Oliveira, e os demais presentes.

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