Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025

AUTORIZO com base no Art. 72 da Lei Federal nº 14.133/21, e a vista do Parecer s/n da Procuradoria-Geral do Município, a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2025, com fundamento no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para contratação da empresa A. C. A. COSTA GUIMARAES LTDA-ME, inscrita no CNPJ 45.353.924/0001-00, conforme relatório de disputa do sistema foi de R$ 37.100,51 (trinta e sete mil e cem reais e cinquenta e um centavos). cujo objeto Contratação de empresa especializada de engenharia para a REFORMA DA UNIDADE[...]

Publicado(a): 05/03/2025 às 14h57m Licitações, Dispensas, Homologação. 111 Ver mais

Portaria Nº 57, de 05 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Senhora, THAYARA CAMILA SCHIAVO SOBRINHO, portador do RG: 34***58-0 SSP/MT e do CPF: 062.***.631-33, para o cargo de COORDENADORA DE RECURSOS HUMANOS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT,[...]

Publicado(a): 05/03/2025 às 08h47m Portarias, 26 Ver mais

Portaria Nº 56, de 05 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Senhora, AMANDA ARAÚJO DORNELES, portador do RG: 32***01-5 SESP/MT e do CPF: 036.***.911-28, para o cargo de COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DA USC – SEFAZ E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DE DEFESA AGROPECUARIO. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as[...]

Publicado(a): 05/03/2025 às 08h42m Portarias, 28 Ver mais

Portaria Nº 58, de 05 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Senhor, GUSTAVO PASCOAL GOMIDES, portador do RG: 28***14-6 SESP/MT e do CPF: 704.***.701-24, para o cargo de COORDENADOR DE COMPRAS. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 05 de MARÇO de[...]

Publicado(a): 05/03/2025 às 07h50m Portarias, 32 Ver mais

Portaria Nº 55, de 05 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - EXONERAR a Senhora, THAYARA CAMILA SCHIAVO SOBRINHO, portador do RG: 34***58-0 SSP/MT e do CPF: 062.***.631-33, do cargo de ASSESSORA DE GABINETE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 05 MARÇO[...]

Publicado(a): 05/03/2025 às 07h39m Portarias, 32 Ver mais

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 28/02/2025 - ADRIANÓPOLIS

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal - Distrito de Adrianopólis Farmacêutica Responsável: Elziane Ferreira Martins. Avenida Tancredo Neves S/N, Centro. Telefone: UBS Adrianopólis (65) 99324-9012 Ramal dos Orgãos Públicos (65) 2018-0810

Publicado(a): 28/02/2025 às 15h14m Estoque de Medicamentos, 96 Ver mais

RESOLUÇÃO Nº 02/CMDCA DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a convocação do 11º suplente eleito no Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar realizado em 01de outubro de 2023, a Sr.ª Ione Caroline Oliveira Silva para tomar posse do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Vale de São Domingos – MT. CONSIDERANDO o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990); CONSIDERANDO a Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) que dispõe sobre o Processo de Escolha em data unificada em todo o território nacional[...]

Publicado(a): 27/02/2025 às 08h59m Publicações CMDCA, 99 Ver mais

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 26/02/2025 - VALE

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal de Vale Farmacêutica Responsável Karla Priscilla Passos Calixto Maxiano. CRF MT 4851 Rua Érica dos Santos, s/n

Publicado(a): 26/02/2025 às 10h02m Estoque de Medicamentos, 92 Ver mais

RESOLUÇÃO Nº 01/CMDCA DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025

Dispõe sobre a convocação do 10º suplente eleito no Processo de Escolha Unificada dos Membros do Conselho Tutelar realizado em 01de outubro de 2023, a Sr.ª Alessandra de Jesus Borges Ribeiro Santos para tomar posse do cargo de Conselheira Tutelar do Município de Vale de São Domingos-MT. CONSIDERANDO o disposto no art. 132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n. 8.069/1990); CONSIDERANDO a Resolução n. 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) que dispõe sobre o Processo de Escolha em data unificada em todo o território[...]

Publicado(a): 25/02/2025 às 11h07m Publicações CMDCA, 93 Ver mais

Portaria Nº 49, de 24 de Fevereiro de 2025

“Dispõe sobre nomeação dos membros da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis”. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, Prefeito de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os membros da Comissão Especial de Avaliação de Bens Móveis e Imóveis, para fins diversos, assim sendo composta: a) Amanda Larissa de Lima Melo, CPF nº 048.***.231-46, RG nº 24****12 SESP/MT. b) Edivaldo Ferreira de Santana, CPF n° 018.***.921-62, RG n° 13****56 SSP/MT. c) Enio Reginaldo Ferreira de Santana, CPF[...]

Publicado(a): 24/02/2025 às 17h20m Portarias, 20 Ver mais