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Aviso de Convocação para Sessão Pública de Abertura das Propostas de Preços da Concorrência Pública nº 001/2023

O Município de Vale de São Domingos-MT, através da Comissão Permanente de Licitações – CPL, torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o julgamento dos Recursos Administrativos e das Contrarrazões apresentadas, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório – Concorrência Pública nº 01/2023, cujo objeto é a AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E RESERVATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS / MT, CONFORME CONVENIO Nº 0009/2023/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E[...]

Edital de Processo de Eleição Unificada Complementar nº 01/2023 do Conselho Tutelar

PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR A Sra. Keylla Almeida Campos, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA – Vale de São Domingos - MT, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o art. 139 da Lei Federal nº 8.069 (ECA) e Lei Municipal nº 420/2015, torna público o processo de Eleição Unificada do Conselho Tutelar do Município. REGULAMENTO DO PROCESSO ELEITORAL I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - A escolha dos Conselheiros Tutelares será realizada em 03 (três) etapas. I. Constituição da comissão de acompanhamento do[...]

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LDO 2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA Vale de São Domingos, 27 de junho de 2023 GERALDO MARTINS DA SILVA, Prefeito Municipal de Vale de São Domingos/MT, no uso das atribuições que lhe são conferida por lei, CONVOCA toda a população do Município de Vale de São Domingos para participar da audiência Pública a ser realizada no dia 30 do mês de junho de 2023 as 13:30 horas, a ser transmitida online (ao vivo) no Facebook da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos sob o link https://www.facebook.com/municipiodevaledesaodomingos.9. Outrossim informamos que o objeto desta[...]

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023 EDITAL CONVOCAÇÃO Nº 005/2023

O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: O resultado Parcial Final do Processo Seletivo Simplificado N. 01/2022, e a devida homologação datada do dia 27 de abril de 2022; RESOLVEM: Convocar a partir do dia 25/05/2023 os candidatos classificados para o cargo constante na lista abaixo, para comparecer, até o dia 25/06/2023, na Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos/MT - Departamento de Recursos Humanos, das 07h às 11h e das 13h ás 17h. CANDIDATO CARGO RESULTADO MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DOS REIS ENFERMEIRO CR Em Acordo com os[...]

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N. 01/2022 EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 11/2023

O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO: O resultado Parcial Final do Processo Seletivo Simplificado N. 01/2022, e a devida homologação datada do dia 27 de abril de 2022; RESOLVEM: Convocar a partir do dia 19/05/2023 os candidatos classificados para o cargo constante na lista abaixo, para comparecer, até o dia 19/06/2023, na Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos/MT - Departamento de Recursos Humanos, das 07h às 11h e das 13h ás 17h. CANDIDATO CARGO RESULTADO ALINE DIAS ALMEIDA ENFERMEIRO CR Em Acordo com os Item 17 do[...]

Valor Terra Nua 2023 - VTN

A PREFEITURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, DIVULGA O VALOR DA TERRA NUA (VTN/2023), NO ÂMBITO DO SEU TERRITÓRIO. OS VALORES INFORMADOS PELO MUNICÍPIO DEVERÃO SER UTILIZADOS PARA ELABORAÇÃO DA DITR/2023. Ano Lavoura Aptidão boa Lavoura Aptidão regular Lavoura Aptidão restrita Pastagem Plantada Silvicultura ou Pastagem Natural Preservação da Fauna ou Flora 2023 R$ 31.728,26 R$ 21.708,81 R$ 16.699,09 R$ 13.359,27 R$ 10.019,45 R$ 6.679,63 A PREFEITURA INFORMA AINDA, QUE OS VALORES DO VTN/2023 FORAM ENCAMINHADOS PARA RECEITA FEDERAL, CONFORME DETERMINA A INSTRUÇÃO NORMATIVA/RFB[...]

CONCORRÊNCIA PÚBLICA 01/2023

OBJETO: AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E RESERVATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS / MT, CONFORME CONVENIO Nº 009/2023/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT. VALOR GLOBAL: R$ 5.376.378,54 (cinco milhões, trezentos e setenta e seis mil, trezentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos).

EDITAL Nº 01/2023 DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE VALE DE SÃO DOMINGOS - MT

Abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Vale de São Domingos – MT. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vale de São Domingos – MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 132 e 139 da Lei Federal n. 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), na Resolução Conanda n. 231/2022 e na Lei Municipal n. 711/2023, abre as inscrições para a escolha dos membros do Conselho Tutelar para atuarem no Conselho Tutelar do Município de Vale de São Domingos – MT e dá outras providências. 1[...]