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AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa de Licitação nº 12/2025

AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado da Procuradoria Geral d Município, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 22/2025 Dispensa de Licitação nº 12/2025, para contratação da empresa N J GERHARDT LTDA-ME, inscrita no CNPJ. 37.714.622/0001-91, conforme a proposta de preços foi no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), cujo objeto consiste na contratação de empresa[...]

Publicado(a): 27/03/2025 às 17h15m Licitações, Dispensas. 69 Ver mais

Portaria Nº 63, de 24 de Março de 2025

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão de Contratação e disciplina a atuação de integrantes de equipe de apoio, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto nº 104/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município de Vale de São Domingos-MT, ainda, Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 104/2023, resolve: Art. 1º. Designar estes servidores para atuar como Agentes de Contratação: I - Edinaldo Ferreira de[...]

Publicado(a): 24/03/2025 às 08h10m Portarias, 62 Ver mais

Portaria Nº 62, de 20 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Senhora, TAMIRES DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG: 31***37-6 SESP/MT e do CPF: 085.***.***-38, para o cargo de RECEPCIONISTA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 20 de MARÇO de 2025.[...]

Publicado(a): 20/03/2025 às 09h09m Portarias, 40 Ver mais

Portaria Nº 61, de 20 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Com Fulcro no art. 73, inciso III, cumulado com art. 74, inciso I, do decreto 007/2004, EXONERAR o Senhor, RAILSON MARQUES DOS SANTOS, portador do RG: 18****72-3 SSP/SP e do CPF: 061.***.188-10, do cargo de BRAÇAL, em virtude da nomeação em cargo de provimento efetivo junto a Prefeitura Municipal[...]

Publicado(a): 20/03/2025 às 09h00m Portarias, 40 Ver mais

Portaria Nº 60, de 19 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Com Fulcro no art. 73, inciso III, cumulado com art. 74, inciso I, do decreto 007/2004, EXONERAR o Senhor, RAPHAEL JORGE MONTEIRO DA SILVA, portador do RG: 14***66 SSP/MT e do CPF: 021.***.031-05, do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, em virtude da nomeação em cargo de provimento efetivo junto a[...]

Publicado(a): 19/03/2025 às 08h56m Portarias, 51 Ver mais

Portaria Nº 59, de 14 de Março de 2025

DISPÕE SOBRE RETORNO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Conceder o Retorno da Licença não remunerada para tratar de interesses Particular, solicitado pelo período de 2 (dois) anos, ao Senhor, LINDOMAR LUIZ DA SILVA, portadora do RG: 160**860 SSP/MT e do CPF: 012.***.141-21, concursada no cargo de VIGIA sob matricula n º274. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na[...]

Publicado(a): 14/03/2025 às 08h53m Portarias, 50 Ver mais

AVISO DISPENSA PRESENCIAL Nº 13/2025 - Processo Administrativo n° 25/2025

Torna-se público o aviso de Contratação prestação de serviço técnico em estação de tratamento de água/esgoto - serviços de consultoria técnica e assessoramento em engenharia sanitária para execução de serviços em captação, tratamento e distribuição de água. para atender a estação de tratamento de água (ETA), bem como a secretaria municipal de infraestrutura do município de Vale de São Domingos-MT, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, por dispensa de licitação, com fundamento no inciso I do art. 75 da Lei Federal nº[...]

Publicado(a): 10/03/2025 às 11h06m Licitações, Dispensas. 110 Ver mais

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 10/03/2025 - VALE

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos das farmácias que compõem o Sistema Único de Saúde (SUS)". Farmácia Municipal de Vale Farmacêutica Responsável Karla Priscilla Passos Calixto Maxiano. CRF MT 4851 Rua Érica dos Santos, s/n

Publicado(a): 10/03/2025 às 10h18m Estoque de Medicamentos, 76 Ver mais
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