Revogação de Processo Licitatório – Pregão Eletrônico Nº 002/2025

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 INTERESSADO: Secretaria de Agricultura / Comissão de Licitação ASSUNTO: Revogação de Processo Licitatório – Pregão Eletrônico n° 002/2025. O Prefeito Municipal de Vale de São Domingos, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO que, a Administração Pública possui discricionariedade para rever seus atos, nos termos do art. 71 da Lei nº 14.133/2021; CONSIDERANDO que não subsiste mais o interesse na contratação do objeto licitado; DECIDO: 1. REVOGAR ao presente[...]

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025

O Prefeito do Município de Vale de São Domingos-MT, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO, do Edital do Pregão Eletrônico n° 002/2025, Processo Administrativo 24/2025, conforme segue abaixo: Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E ASSESSORIA DE EVENTOS, compreendendo a disponibilização dos serviços de sonorização, estrutura de palco, iluminação, banheiro químico, sistema de projeção em led, cerimonial completo, estrutura de portal e cobertura treliçado, fotógrafo, tendas, projetos de layout do evento –[...]

LEI Nº 775/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, prefeito municipal de Vale de São Domingos, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a câmara municipal aprovou em redação final e eu sanciono a seguinte lei. Art. 1º Fica Instituído no Município de Vale de São Domingos-MT. o PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025. Art. 2º O Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de[...]

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2025

O objeto da presente licitação é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 35/2025

O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria n° 63/2025, de 24/03/2025, sediado na Avenida Tancredo Neves, n° 88, Vale de São Domingos – MT, torna público que realizará licitação, para, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma PRESENCIAL, adotando o critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital,[...]

Portaria Nº 64, de 08 de Abril de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR o Senhor, FLAVIO DE ALMEIDA LIMA, portador do RG: 10***41 SESDEC/RO e do CPF: 006.***.462-11, para o cargo de ASSESSOR DE GABINETE. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 08 de Abril de[...]

Relatório Resumido de Execução Orçamentaria 2025 1º Bimestre - RREO

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025

AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2025

O Prefeito do Município de Vale de São Domingos-MT, torna público aos interessados a ANULAÇÃO, do Edital da Concorrência n° 001/2025, Processo Administrativo 23/2025, conforme segue abaixo:

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E COORDENADORES - 2025

Dispõe sobre a abertura do processo seletivo para seleção de professores para as funções de Direção e Coordenação Pedagógica das unidades escolares, da Rede Pública Municipal De Ensino do município de Vale de São Domingos para o biênio 2025/2027. O Secretário Municipal de Educação de Vale de São Domingos-MT, Srº MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas torna público o presente EDITAL de abertura do Processo de seleção de professores efetivos para as funções de[...]