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AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 001/2025
O Prefeito do Município de Vale de São Domingos-MT, torna público aos interessados a ANULAÇÃO, do Edital da Concorrência n° 001/2025, Processo Administrativo 23/2025, conforme segue abaixo:
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E COORDENADORES - 2025
Dispõe sobre a abertura do processo seletivo para seleção de professores para as funções de Direção e Coordenação Pedagógica das unidades escolares, da Rede Pública Municipal De Ensino do município de Vale de São Domingos para o biênio 2025/2027. O Secretário Municipal de Educação de Vale de São Domingos-MT, Srº MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas torna público o presente EDITAL de abertura do Processo de seleção de professores efetivos para as funções de[...]
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE PROCESSO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Dispensa de Licitação nº 12/2025
AUTORIZO, HOMOLOGO E RECONHEÇO a contratação direta, por meio de dispensa de licitação, com base no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/21, e a vista do Parecer Jurídico, ofertado da Procuradoria Geral d Município, fundamentada no Art. 75, inciso II da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Processo Administrativo n° 22/2025 Dispensa de Licitação nº 12/2025, para contratação da empresa N J GERHARDT LTDA-ME, inscrita no CNPJ. 37.714.622/0001-91, conforme a proposta de preços foi no valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), cujo objeto consiste na contratação de empresa[...]
Decisão Autoridade Superior em Recurso Administrativo - Pregão Eletrônico nº 001/2025 - Processo Licitatório Nº 014/2025
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para a prestação de Serviços de Administração e Gerenciamento Informatizado para fornecimento de combustíveis e lubrificantes bem como serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos.
Portaria Nº 63, de 24 de Março de 2025
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, institui Comissão de Contratação e disciplina a atuação de integrantes de equipe de apoio, de acordo com as regras da Lei n° 14.133/2021 e do Decreto nº 104/2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS – ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais prevista na Lei Orgânica do Município de Vale de São Domingos-MT, ainda, Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 104/2023, resolve: Art. 1º. Designar estes servidores para atuar como Agentes de Contratação: I - Edinaldo Ferreira de[...]
Portaria Nº 62, de 20 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR E DÁS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - NOMEAR a Senhora, TAMIRES DA SILVA OLIVEIRA, portador do RG: 31***37-6 SESP/MT e do CPF: 085.***.***-38, para o cargo de RECEPCIONISTA. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Vale de São Domingos – MT, em 20 de MARÇO de 2025.[...]
Portaria Nº 61, de 20 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Com Fulcro no art. 73, inciso III, cumulado com art. 74, inciso I, do decreto 007/2004, EXONERAR o Senhor, RAILSON MARQUES DOS SANTOS, portador do RG: 18****72-3 SSP/SP e do CPF: 061.***.188-10, do cargo de BRAÇAL, em virtude da nomeação em cargo de provimento efetivo junto a Prefeitura Municipal[...]
Portaria Nº 60, de 19 de Março de 2025
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais Leis especificas: RESOLVE Art. 1º - Com Fulcro no art. 73, inciso III, cumulado com art. 74, inciso I, do decreto 007/2004, EXONERAR o Senhor, RAPHAEL JORGE MONTEIRO DA SILVA, portador do RG: 14***66 SSP/MT e do CPF: 021.***.031-05, do cargo de MÉDICO VETERINÁRIO, em virtude da nomeação em cargo de provimento efetivo junto a[...]