A Prefeitura Municipal, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração realizou recentemente a contração de empresa especializada para ministrar capacitação tendo como tema a nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14133/2021).
A qualificação, destinada a todos os servidores da administração direta e indireta que trabalham nos processos de licitação, compras e demais setores e servidores necessários para o bom funcionamento da máquina pública, a capacitação acontece no auditório da Câmara Municipal entre os dias 01/02 a 03/02 das 7h às 17h.
Sancionada em 1º de abril de 2021 e em vigor desde então, o novo marco legal apresenta modificações e avanços frente à legislação anterior, a partir de modernização administrativa e reiterada jurisprudência do Tribunal de Contas da União. As principais alterações estão relacionadas ao planejamento das contratações, fase interna com definição de objeto, prospecção de mercado, formação de preços e até a elaboração de termos de referência para maior segurança às contratações. Outro aspecto relevante são as inovações, como a gestão de risco das contratações, opção por contratações sustentáveis, valorização de fornecedores com programas de integridade e um maior rigor na fiscalização contratual.
A finalidade da nova lei é trazer ainda mais transparência e eficácia aos processos licitatórios, o objetivo primordial não é só mais a busca da proposta de menor preço, mas assegurar a seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa
A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia editou o Comunicado nº 10/2022 esclarecendo que a partir de 31 de março de 2023 o Sistema de Compras do Governo Federal estará configurado para recepcionar apenas licitações e contratações diretas de acordo com a Lei nº 14.133/2021, tendo então os órgãos públicos até o respectivo prazo para se adequar e regulamentar a nova lei.
A Secretária Municipal de Esportes e Lazer segue realizando aos domingos, os jogos do Campeonato Rural, os jogos acontecem de forma simultânea nas comunidades de Máquina Queimada e Adrianopolis. Terminaram a 3ª rodada com grandes jogos 1° Jogo - Santa Luzia 2 x 3 Bragantino - Máquina Queimada 2° Jogo - São Domingos 0 x 1 Triangulo - Máquina Queimada 1° Jogo - Arcenal 1 x 15 Nacional - Adrianopólis 2° Jogo - Atlético 2 x 2 Real Ari - Adrianópolis
A Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos, através da Secretaria Municipal de Assistência Social recebeu no dia 13, segunda-feira, do Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (SETASC-MT), 400 cestas básicas acompanhadas com kit de higiene. A Secretária Euzi Martins ressalta a parceria com o Governo do Estado e agradece a destinação das cestas de alimentos enviadas ao município através do Programa Vem Ser Mais Solidário da SETASC. “As cestas básicas vêm para auxiliar as famílias mais carentes do município. É importante[...]
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável está realizando o trabalho de corte de silagem para os produtores rurais do município de Vale de São Domingos. Esse é um trabalho desenvolvido pelo município através dos Programa Porteira Adentro e Patrulha Rural. Através desses programas já foram feitos vários investimentos na Secretaria para poder realizar ações de promoção a agricultura especialmente nas pequenas propriedades rurais. Os programas foi criados para auxiliar os produtores rurais do município nas funções mais emergenciais do dia a dia, principalmente no[...]
No dia 08 de Março, dia Internacional da MULHER, foi realizado através da equipe do CRAS, para as senhoras do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo,um delicioso café da tarde. Recebemos uma linda homenagem da nossa coordenadora Marília, além de palestra e dinâmica motivacional realizada pela Psicóloga e pela Educadora Física. E para encerrar um delicioso café da tarde.
