LISTA DE MEDICAMENTOS EM 15/04/2025 - ADRIANÓPOLIS

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos...

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 11/04/2025 - VALE

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos...

LEI Nº 775/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E ESTÍMULO A QUITAÇÃO DE DÉBITOS FISCAIS - REFIS MUNICIPAL 2025 - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, prefeito municipal de Vale...

Portaria Nº 64, de 08 de Abril de 2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Excelentíssimo Prefeito Municipal de Vale de São Domingos-MT, Srº LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA no uso de suas atribuições...

Relatório Resumido de Execução Orçamentaria 2025 1º Bimestre - RREO

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PARA DIRETORES E COORDENADORES - 2025

Dispõe sobre a abertura do processo seletivo para seleção de professores para as funções de Direção e Coordenação Pedagógica das unidades escolares, da Rede Pública Municipal De Ensino do...

Decisão em Recurso Administrativo - Processo Licitatório Nº 024/2025 - Pregão Eletrônico Nº 002/2025

Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de Serviços de Organização e Assessoria de Eventos.

Revogação de Processo Licitatório – Pregão Eletrônico Nº 002/2025

DECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025 INTERESSADO: Secretaria de Agricultura / Comissão de Licitação ASSUNTO: Revogação de Processo Licitatório – Pregão...

AVISO DE REVOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2025

O Prefeito do Município de Vale de São Domingos-MT, torna público aos interessados a REVOGAÇÃO, do Edital do Pregão Eletrônico n° 002/2025, Processo Administrativo 24/2025, conforme segue...

EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 36/2025

O objeto da presente licitação é a futura e eventual AQUISIÇÃO DE MADEIRA SERRADA, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Vale de São Domingos-MT, conforme condições,...

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 02/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 35/2025

O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e de seu Agente de Contratação, designado pela Portaria n° 63/2025, de 24/03/2025, sediado na...

DECISÃO ADMINISTRATIVA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2025

Concurso Público 001/2019 - Editais, Inscrições e demais informações

Processo Seletivo Público nº 001/2019 - Agente Comunitário de Saúde

Editais, Inscrições e demais informações.

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 - Editais, Inscrições e demais informações

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022

Editais, informações e avisos.

Edital de Concurso Público nº 001/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1562, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da TerraNua à Secretaria da Receita Federal do Brasil.