Decreto nº 063, de 04 de Julho de 2025

Regulamenta a utilização do e-mail institucional no âmbito da Administração Pública Municipal e Anexa a Instrução Normativa Nº 001/2025 - SMPA.

DECRETO Nº 58 – DE, 30 DE JUNHO DE 2025

“Decreta Luto Oficial no Município de Vale de São Domingos, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. João Vicente Duarte e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DE...

DECRETO Nº 57/2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) do Município de Vale de São Domingos e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS,...

LISTA DE MEDICAMENTOS EM 17/06/2025 - VALE

Em atendimento a Lei 14.654, de 23 de agosto de 2023, que "Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a divulgação dos estoques dos medicamentos...

DECRETO Nº 56 – DE, 17 DE JUNHO DE 2025

“Decreta Luto Oficial no Município de Vale de São Domingos, em sinal de pesar pelo falecimento do Sr. Nivaldo Carvalho e dá outras providências.” O PREFEITO MUNICIPAL DE VALE DE SÃO...

Valor Terra Nua 2025 - VTN

A PREFEITURA DE VALE DE SÃO DOMINGOS/MT, DIVULGA O VALOR DA TERRA NUA (VTN/2025), NO ÂMBITO DO SEU TERRITÓRIO, DE CONFORMIDADE COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA/RFB 1877/2019. INFORMAMOS AINDA...

AVISO DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO LICITÁTORIO COM A INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 33/2025 - PRESENCIAL

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de JUNTA MÉDICA, COM FOCO EM MEDICINA DO TRABALHO, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS, no intuito de certificar se há...

Decisão em Recurso Administrativo - Processo Licitatório Nº 052/2025 - Concorrência Presencial Nº 003/2025

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para execução da obra de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de...

Decisão de Autoridade Superior em Recurso Administrativo - Processo Licitatório Nº 052/2025 - Concorrência Presencial Nº 003/2025

Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços técnicos de engenharia para execução da obra de reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, no Município de...

AVISO DISPENSA PRESENCIAL N° 30/2025 - Processo Administrativo n° 69/2025

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos odontológicos e hospitalares, pertencentes às...

PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO N° 68/2025

O objeto da presente licitação é a futura e eventual contratação de serviços oftalmológicos, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, no âmbito do Programa Estadual de...

Ata de Sessão Pública de Análise dos Documentos de Credenciamento - Edital de Credenciamento Nº 001/2025 - Processo Administrativo Nº 62/2025

Concurso Público 001/2019 - Editais, Inscrições e demais informações

Processo Seletivo Público nº 001/2019 - Agente Comunitário de Saúde

Editais, Inscrições e demais informações.

Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019 - Editais, Inscrições e demais informações

Processo Seletivo Simplificado Nº 001/2022

Editais, informações e avisos.

Edital de Concurso Público nº 001/2015

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1562, DE 29 DE ABRIL DE 2015

Dispõe sobre a prestação de informações sobre Valor da TerraNua à Secretaria da Receita Federal do Brasil.